Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026
Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar a plataforma RIVOFLOW. Eles definem as regras e condições para o uso dos nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma RIVOFLOW, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O RIVOFLOW é uma plataforma online que permite a criação de imagens e criativos publicitários por meio de fluxos visuais e utilização de modelos de inteligência artificial fornecidos por terceiros. O serviço é disponibilizado na modalidade "como está", podendo sofrer atualizações, modificações ou descontinuações a qualquer momento.
3. Cadastro e Acesso
O acesso à plataforma é realizado exclusivamente por meio de autenticação via conta Google. Ao se autenticar, o usuário autoriza a coleta das informações básicas de perfil disponibilizadas pelo Google, conforme descrito na Política de Privacidade. O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades realizadas por meio dela. A exclusão automatizada de conta pode não estar disponível na interface, podendo ser solicitada por e-mail.
4. Uso de Créditos e Pagamentos
O RIVOFLOW opera por meio de sistema de créditos pré-pagos. Cada geração de imagem consome créditos conforme informado na plataforma. Créditos adquiridos não são reembolsáveis após utilização. Créditos não utilizados permanecem válidos enquanto a conta estiver ativa. Em caso de encerramento da conta por violação destes Termos, créditos remanescentes poderão ser cancelados sem reembolso.
5. Conteúdo do Usuário
O usuário é integralmente responsável pelos prompts, imagens de referência e demais conteúdos enviados à plataforma. O usuário declara possuir direitos ou autorização para utilizar qualquer conteúdo enviado e compromete-se a não gerar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros. O uso comercial das imagens geradas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial
O RIVOFLOW utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros. Na medida permitida pela legislação aplicável, os direitos sobre o conteúdo gerado pertencem ao usuário, observadas as limitações técnicas e as políticas dos provedores de IA utilizados. Não garantimos originalidade absoluta, ausência de similaridade com obras existentes ou adequação a finalidade específica.
7. Propriedade Intelectual da Plataforma
A plataforma RIVOFLOW, incluindo seu software, fluxos, design, marca e identidade visual, é propriedade da RivoCode. É proibida a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou criação de trabalhos derivados sem autorização expressa.
8. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, utilizem a plataforma para fins ilícitos ou gerem riscos jurídicos ou operacionais. O usuário pode solicitar o encerramento da conta por meio do e-mail de suporte.
9. Limitação de Responsabilidade
O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros. O RIVOFLOW não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou uso inadequado do conteúdo gerado.
10. Modificações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: suporte@rivocode.com.br.
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